Olho no olho

Qual o pior constrangimento? Ser assaltado, ter o domicílio invadido ou ser obrigado a comparecer em juízo para reconhecer o criminoso e acusá-lo cara a cara, olho no olho? São circunstâncias diferentes, é claro, mas igualmente desconfortáveis.

No jornal O Globo da semana passada, a atenta cronista Cora Rónai levantou o véu de um relaxo no sistema judiciário que poucos têm a coragem de mostrar: a forma com que o cidadão é tratado dentro dos órgãos públicos, que presumimos competentes. Contou Cora Rónai da intimação recebida de um oficial de justiça, para se apresentar como testemunha de um assalto no qual levaram todos os seus pertences num arrastão em Botafogo.

"A audiência estava marcada para as 14h. (...) A meritíssima só chegou bem depois, e isso porque a Laura, sempre tão calma, ficou uma fera com o atraso e ameaçou ir embora. Faz sentido. Um funcionário pago pelo público tem a obrigação de atender bem ao público que o paga. Se vamos ao dentista e ele nos dá um chá de cadeira, sempre temos a opção de mudar de dentista; mas ninguém tem a opção de mudar de juiz. Mais tarde, Laura acrescentou uns ipsilons: "Não fiquei passada só com o atraso da doutora, que acabou nem sendo tão grande quanto eu esperava, mas pelo fato de que, quando perguntei quanto tempo ainda ia levar até podermos prestar depoimento, a resposta ter sido a inevitável ‘não há previsão'. Como assim?! Tem que haver previsão! Expliquei que tinha aulas para dar, e disseram: "Ah, mas com o atestado daqui, sua falta será abonada'. Quer dizer, cada um defende apenas o seu! E os alunos, esperando na sala de aula, alguns vindos de longe?

O que interessa a eles se a falta foi ou não foi abonada? Eu não terei desconto no salário, mas e os autônomos que são convocados? Os taxistas, as costureiras, os camelôs - alguém paga o prejuízo que eles têm quando passam uma tarde inteira esperando para depor?. (...) Quando uma pessoa se apresenta como testemunha e vítima de assalto, deveria ser tratada com a máxima gentileza pelas autoridades. Afinal, já passou por uma agressão. Expressões simples como ‘desculpe' e ‘por favor' (sem falar em ‘obrigado por virem dar seu depoimento') fariam toda a diferença. Nenhuma delas, porém, faz parte do vocabulário da 35.ª Vara Criminal".

Na mesma crônica, Cora Rónai publica a experiência de um brasileiro perante um juiz americano. Vejamos a diferença:

"Eu sei que esse país tem fama de careta, quadrado e cheio de regras, para ficar só nos adjetivos ‘simpáticos'. Mas uma coisa dessas raramente aconteceria aqui. Noutro dia fui multado por, teoricamente, ultrapassar o limite de velocidade; mas eu sabia que não havia ultrapassado limite algum. Liguei para a corte, dizendo que gostaria de explicar ao juiz que a rua onde moro acaba de ter o limite de velocidade alterado. Recebi uma carta, com dia e hora marcados para comparecer diante do juiz e do policial que me multou. Cheguei com um pouco de antecedência, fui chamado pontualmente e nem precisei explicar a situação.

O policial se desculpou perante o juiz por não saber que o limite havia mudado naquela área, e o juiz, por sua vez, se desculpou pelo Estado, e por ter perdido o meu tempo. Dois dias depois, recebi uma carta do State of Texas, pedindo desculpas pelo mal-entendido e agradecendo minha confiança no sistema jurídico. Quer saber? Achei muito civilizado".

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Ao contrário de Cora Rónai, nas poucas ocasiões em que fui intimado a comparecer ao Judiciário, aqui em Curitiba, não tive do que me queixar. De desagradável, só o fato de ter que voltar a ver a cara do ladrão perante o juiz, e confirmar as acusações. Depois de a casa ser assaltada, a intimidade arrombada, rever o bandido é outra violência. Uma experiência a ser esquecida, se possível fosse. Ainda mais quando o meliante, cara a cara, parece dizer com o olhar: - Me aguarde: dentro em breve te revejo na esquina da tua casa!

Dante Mendonça (19/4/2009) O Estado do Paraná.